Processo 780863/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2012 16:41
Autuado em 20/12/2012 16:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6253/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6253/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão   6253/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MELISSA VIOMAR PIZZANO
Gestor ordenador das despesas NELSON VAGNER DE SANTI
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - ADES
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:06/08/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:06/08/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:06/08/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:06/08/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/08/13)

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 13:12 do Protocolo 555425/14
16/06/2014 11:38 do Protocolo nº 55605-3/14, referente a Resposta Comunicação Processual Eletrônica 3841-14 - DP
09/06/2014 11:33 do Protocolo nº 537478/14
04/06/2014 20:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525860/14
03/06/2014 15:56 do Protocolo 518414/14
28/05/2014 12:42 do Protocolo 494680/14
16/05/2014 12:54 do Protocolo nº 452707/14
16/05/2014 12:51 do Protocolo 452693/14
15/05/2014 10:51 AR do ofício OCN - 7826/14 - DP
14/05/2014 10:44 do Protocolo 442272/14
12/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 7824/14 - DP
12/05/2014 12:10 do Protocolo 432420/14
12/05/2014 12:06 AR do ofício OCN - 7829/14 - DP
12/05/2014 12:02 do Protocolo nº 42834-9/14, referente a Pedido de Dilação de Prazo
12/05/2014 10:16 do Protocolo 430231/14
09/05/2014 20:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431084/14
09/05/2014 11:55 AR do ofício OCN - 7836/14 - DP
09/05/2014 11:51 AR do ofício OCN - 7822/14 - DP
05/08/2013 16:10 Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7822/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7824/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7826/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7829/ 2014  13/06/2014
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7836/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7824/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6253/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4159/2015
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2038/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1051/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 61/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:39 DP  
14/02/2017 09:43 COEX Informação nº 659/2017 -
14/12/2016 13:30 S1C Acórdão nº 6253/2016 -
14/12/2016 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2017 -
15/09/2016 14:56 GCAML  
26/05/2016 12:13 SMPjTC Parecer nº 12097/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva e recomendações.
24/06/2014 16:17 DAT Instrução nº 344/2016 -
03/06/2014 07:21 DP  
20/05/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2038/2014 -
20/05/2014 07:53 DP  
19/05/2014 17:44 DAT  
11/04/2014 18:00 DP Informação nº 8461/2014 -
11/04/2014 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 7822/2014 -
11/04/2014 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 7824/2014 -
11/04/2014 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 7826/2014 -
11/04/2014 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 7829/2014 -
11/04/2014 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 7836/2014 -
08/01/2013 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1051/2014 -
08/01/2013 17:01 DAT Instrução nº 2527/2014 -
20/12/2012 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 61/2013 -

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